Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Consignação em pagamento - judicial

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Ação de cobrança de despesas condominiais

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho